1081777-jfcruz_abr_26062017_8315_1-770x410Em discurso no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a “mais ambiciosa” dos últimos tempos e sem elas não existe outra caminho para retomada do crescimento do país. “Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse. Sobre a criação de um teto para os gastos públicos, Temer afirmou que o “empate” entre as receitas e os gastos não será rápida.

“Talvez daqui a 10 anos a arrecadação esteja coincidindo com aquilo que se gasta”, disse durante a cerimônia de assinatura em que sancionou a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferenciados para compras em dinheiro.

Segundo o presidente, a responsabilidade fiscal é “pilar fundamental” da economia brasileira, e que o teto para os gastos públicos foi o primeiro passo. “Fizemos no teto dos gastos uma coisa que pouca gente entendeu. Ele tem um prazo previsto de 20 anos, podendo ser revisável depois de 10 anos. Se fez isso porque se tem um déficit muito acentuado nas contas públicas no Brasil, e precisa de um tempo para poder chegar ao objetivo que se tem o teto de gastos públicos”, afirmou.

“Ou seja, você reduz o déficit no ano passado, nesse ano, no ano que vem, e daqui a 10 anos, talvez, esteja a arrecadação coincidindo com aquilo que se gasta. Foi uma medida séria e não populista. Vamos trabalhando ao longo do tempo para desempatar a arrecadação com aquilo que se gasta. Para tanto é necessário avançar na reforma da Previdência. Houve uma pequena parada agora, mas ela vai ser retomada”, acrescentou o presidente.

Temer disse que seu governo tem o objetivo de fazer aquilo que muitas vezes as questões eleitorais impedem de ser feito. “Estamos fazendo uma transição para que quem venha depois possa encontrar o Brasil nos trilhos”, disse. “E que ninguém duvide: nossa agenda de modernização do Brasil é a mais ambiciosa de muito tempo. Tem sido implementada com disciplina, com tenacidade e com sentido de missão”, completou.

MP 764/16

Mais cedo, o presidente sancionou a lei que possibilita descontos para compras feita em dinheiro, em vez de cartão de débito ou crédito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória 764/2016. Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, possibilita também a variação do valor em função do prazo de pagamento.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor em informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento como em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos.

De acordo com o presidente, a MP terá como frutos a promoção de justiça social, a garantia de transparência e a proteção dos consumidores, além de estimular a concorrência também entre operadoras de cartão.

“Muitos dos menos favorecidos não têm cartão de crédito e pagavam, portanto, mais do que deveriam ou que precisavam. Pagavam a mais para que aqueles que têm cartão de crédito pudessem usar em suas compras”, disse o presidente ao citar estudos de 2011 que confirmaram que preços iguais resultavam em prejuízo daqueles que menos têm. “Apesar do diagnóstico à época, nada foi feito”, complementou.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida representa mais um avanço para a modernização do sistema de pagamentos e do sistema financeiro em geral, aumentando a eficiência econômica do meio de pagamento e tornando o ambiente regulatório mais transparente e competitivo.

“A medida tem efeito positivo para a distribuição de renda porque havia transferência de recursos para quem paga com cartão de crédito. Isso ore poque os custos por intermédio do cartão são maiores, uma vez que o logista só recebe depois esses valores”, disse o ministro.

Meirelles acrescentou que a nova lei minimizará também a insegurança jurídica, uma vez que nãio haverá mais questionamentos sobre o desconto estar ou não em acordo com a lei.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL), Onório Pinheiro, 74% dos brasileiros têm o hábito de pedir descontos ao fazerem compras, e 38% já perceberam que as empresas já estão fazendo descontos para pagamentos em espécies. “Além, disso, 77% dos empresários veem a medida como vantajosa para o comércio brasileiro”.


Captura de Tela 2017-06-26 às 11.48.39Na manhã de ontem (25), no estádio Florestão o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), esteve no município de Zé Doca prestigiando a abertura do “Copão Municipal”, evento organizado pela prefeitura através da Secretaria de esportes reunindo 49 equipes da sede e zona rural e 1.060 atletas.

O evento teve por objetivo dar o “ponta pé” inicial para o Copão Municipal, um dos maiores eventos desportivos da história de Zé Doca. Além da prefeita Josinha Cunha e do deputado Josimar também estiveram presentes na solenidade de abertura o Secretário de Esporte Gilmar Soares e o adjunto Marcos Pedrosa, a vice-prefeita Ana Sampaio, o ex-prefeito Natinho, o Secretário de Saúde Francisco Lins, vereadores e lideranças locais.

IMG_6080Na oportunidade a prefeita Josinha distribuiu equipagens para todas as equipes inscritas no Copão, além de uma bola para cada time, o campeonato terá R$ 22.000,00 (vinte dois mil) em premiações e promete movimentar toda a região. “Valorizar o esporte é uma maneira de fortalecer a nossa juventude, tirando-os das drogas e fortalecendo o espírito de equipe. Ver tantos jovens reunidos em torno de um só objetivo é muito gratificante, para mim todos já são campeões.”

Em pronunciamento o deputado Josimar elogiou a iniciativa da prefeitura e falou dos investimentos na ordem de 1.000.000.00 (um milhão), para reforma do estádio, recursos que estão sendo angariados em Brasília. “Aqui parabenizo a prefeita Josinha pelo apoio que tem dado ao esporte em Zé Doca. Eu como parlamentar e amante do futebol me sinto honrado em poder contribuir com essa competição. Seguimos lutando em Brasília para fazer o mais breve a reforma deste estádio para que o mesmo seja referência na região.”


IMG_4694A prefeitura de Carutapera realizou na última sexta feira (23), sua 1º audiência pública referente aos quatro primeiros meses de mandato. O evento aconteceu no ginásio poliesportivo do município reunindo autoridades politicas e da área de segurança pública, secretários municipais e a sociedade em geral. O objetivo da audiência foi dar transparência às ações municipais.
A realização da audiência esta previsto no artigo 9º da lei complementar nº 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Estiveram presentes na audiência o Prefeito André Dourado (PR), o comandante da 16º Companhia de Carutapera Major Marcos, o Sargento Leles, o Vereador Lucimário Sousa representando o executivo municipal, o Secretário de Administração e Planejamento Marcelo Pantoja, a Secretária de Assistência Social Dâmya Lins, a Secretária de Saúde Maria Lúcia Mota, a Secretária de Educação Irandecy Nadja Costa Araújo, o Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico José Luís Pantoja Alves, o Secretario de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente Luciano Favacho Tavares e os Tesoureiros João Mota Filho e Francidalva Sousa.IMG_4689
A solenidade teve inicio com a execução do hino nacional brasileiro e as falas das autoridades. Em pronunciamento o prefeito André Dourado destacou as conquistas da sua gestão nesses primeiros quatro meses e da transparência de recursos em seu município. “Apesar das dificuldades que encontramos conseguimos realizar grandes ações nesses primeiros quatro meses de governo. A sociedade carutaperense vai saber em detalhes através do nosso secretariado todos os investimentos e o que mudou em nossa cidade, estamos apenas no começo e tenham a certeza que grandes conquistas ainda virão.”
A audiência seguiu com explanações de todas as pastas em investimentos, aquisições e recursos recebidos durante o 1º quadrimestre.


PALOCCI-770x410O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi condenado nesta segunda-feira (26) pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, a 12 anos e dois meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Palocci ocupou as pastas da Fazenda, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Casa Civil, na gestão de Dilma Rousseff (PT). Está é a primeira condenação dele na Lava Jato.

Preso desde setembro de 2016, Palocci foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) em outubro do mesmo ano acusado de participação em um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht envolvendo contratos de sondas com a Petrobras. Ele negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.

Palocci ainda terá de pagar R$ 1,02 milhão em multas, que foram definidas por Moro na sentença. Desse valor, R$ 466 mil são referentes ao crime de corrupção e R$ 559,8 mil à lavagem de dinheiro. A defesa de Palocci, em alegações finais a Moro, havia pedido a absolvição de seu cliente.

Os nove meses que Palocci já está preso serão descontados da pena que o ex-ministro terá a cumprir.

No mesmo processo, também foram condenados Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira; o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura; e o extesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Veja a relação de condenados por Moro:

Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro (12 anos, 2 meses e 20 dias)

João Santana: lavagem de dinheiro (7 anos e 6 meses de prisão)

Mônica Moura: lavagem de dinheiro (7 anos e 6 meses de prisão)

João Vaccari Neto: corrupção passiva (6 anos de prisão)

Eduardo Costa Vaz Musa: corrupção passiva (5 anos e 4 meses de prisão)

José Carlos de Medeiros Ferraz: corrupção passiva (6 anos de prisão)

Renato de Souza Duque: corrupção passiva (5 anos e 4 meses de prisão)

Hilberto Mascarenhas: lavagem de dinheiro (7 anos e 6 meses de prisão)

Fernando Migliaccio da Silva: lavagem de dinheiro (7 anos e 6 meses de prisão)

Luiz Eduardo da Rocha Soares: lavagem de dinheiro (7 anos e 6 meses de prisão)

Olívio Rodrigues Júnior: lavagem de dinheiro (7 anos e 6 meses de prisão)

Marcelo Rodrigues: lavagem de dinheiro (7 anos e 6 meses de prisão)

Por terem feito delação premiada com o MPF, Mônica, Santana, Marcelo Rodrigues, Olívio Rodrigues, Soares, Migliaccio, Mascarenhas, Ferraz, Musa, Duque, e Odebrecht terão suas penas substituídas pelos termos de seus acordos.

Ou seja, apenas o ex-ministro e Vaccari cumpriram as penas determinadas por Moro.

Outros dois réus no processo, o ex-assessor de Palocci Branislav Kontic e o exexecutivo da Odebrecht Rogério Santos Araújo foram absolvidos.

Os crimes de Palocci

Sobre o crime de corrupção, Moro diz na sentença que o ato envolveu o pagamento de US$ 10,2 milhões, “o que é um valor bastante expressivo”.

“Além disso, o crime insere-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, de uma conta corrente geral de propinas com acertos de até R$ 200 milhões.”

O juiz diz ainda que os valores “serviram para remunerar, sem registro, serviços prestados em campanhas eleitorais, o que representa fraude equivalente em prestações de contas eleitorais”.

“A contaminação com recursos do crime do processo político democrático é o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras”, escreveu Moro.

O juiz diz que a culpabilidade de Palocci é “elevada” porque ele agiu enquanto ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, “um dos cargos mais importantes e elevados na administração pública federal”.

Moro ainda salienta que o crime “se insere em um contexto mais amplo, de uma relação espúria de anos entre o grupo Odebrecht e o condenado”.

Lavagem de dinheiro

Palocci também foi condenado por 19 crimes de lavagem de dinheiro. Segundo o juiz, ela “envolveu especial sofisticação, com a utilização de off-shores no exterior e a ocultação nelas do produto da corrupção”. Moro ainda cita a simulação de um contrato “para conferir aparência lícita aos valores recebidos”.

“A lavagem encobriu a utilização de produto de corrupção para remuneração de serviços eleitorais, com afetação da integridade do processo político democrático, o que reputo especialmente reprovável”, diz o magistrado.

Segundo o magistrado, a “lavagem de elevada quantia de dinheiro, com grau de sofisticação, e tendo por consequência a afetação do processo político democrático merece reprovação especial”.

Outro processo

Palocci ainda é réu em outro processo da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. Neste caso, o ponto central são oito contratos entre a Odebrecht e a Petrobras, que geraram desvios de cerca de R$ 75 milhões.

Parte do dinheiro, cerca de R$ 12,4 milhões, teria sido usada para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula.

A denúncia diz ainda que o dinheiro de propina também foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Bernardo do Campo (SP). A propina teria sido paga por intermédio de Palocci.

Esse processo está na fase de audiências com as testemunhas de defesa, que devem ser ouvidas até o fim da primeira quinzena de julho. Esta ação deve ser encerrada apenas a partir de agosto.


Capturar-770x410Teotônio Machado de Araújo Filho assustou-se quando foi chamado a prestar depoimento pela Polícia Civil de Caxias. Ele descobriu que um homem em São Luís, suspeito de participar de um assalto a um posto de combustível, estava usando o seu nome.

“Sou um cidadão de bem, trabalho e tenho endereço fixo e não pratico qualquer tipo de ato ilícito”, diz Teotônio, que foi à delegacia e esclareceu o caso. Gizeriel Malheiros Costa, nome verdadeiro do suspeito, foi baleado em confronto com a polícia e, no hospital, ainda fugiu furtando uma ambulância do SAMU.

O delegado regional de Caxias conta como aconteceu o fato, explicando que Gizeriel Malheiros encontrou, de alguma forma, o RG de Teotônio e adulterou o documento, colocando a sua fotografia por cima da do caxiense.

Ele alerta para a importância de registrar Boletim de Ocorrência após perda de documentos. O registro de BO de Teotonio quando perdeu sua carteira de identidade foi o que serviu para provar sua inocência.

 


IMG_5345O tradicional Arraial de São João de Centro do Guilherme teve a sua abertura oficial no dia 24 de junho, dia do santo. Dentro da programação teve a procissão de São João e missa, reunindo devotos do santo que tomaram as ruas da cidade. O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho esteve prestigiando a abertura do festejo, ao lado do prefeito Zé de Dário, vereadores, assessores e convidados que vieram conferir de perto um dos arraiás mais concorridos do interior do estado.

O Arraial de São João 2017 mais uma vez surpreendeu o público devido a sua boa infraestrutura, decoração e segurança. A festa é uma tradição que teve inicio no governo da então prefeita Detinha que durante oito anos promoveu o evento, resgatando os grupos folclóricos do município e devolvendo ao povo a sua identidade cultural. O prefeito Zé de Dário está continuando esse trabalho e para realização do evento ele contou com a importante ajuda do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho que destinou R$ 200,00 (duzentos mil reais) de emenda parlamentar para realização do evento.

IMG_5330O deputado acompanhou atentamente as apresentações culturais, que teve na noite de abertura; Raiz do Sol, Explosão Junina e sensação do município Raiz da mocidade. Está última fez uma bela homenagem ao casal Josimar e Detinha pelo trabalho realizado em prol da cultura durante todos esses anos.
O deputado Josimar se mostrou bastante satisfeito com o que viu e elogiou o trabalho do prefeito juntamente com sua equipe de governo. “É muito bom chegar ao município e ver essa alegria estampada no rosto das pessoas. A cada ano essa festa junina fica melhor, mesmo com a forte crise o prefeito teve o compromisso de manter a tradição junina e fazer um dos melhores arraiás do interior do estado, aqui fica o exemplo de uma gestão séria e de compromisso com as pessoas.”


33771754253-1744261222-oPassada a euforia da vitória na superação, diante do Salgueiro, os jogadores do Sampaio já se voltam para a decisão do Campeonato Maranhense, contra o Cordino. A partida será realizada nesta quinta-feira, no Frei Epifânio D’ abadia, em Imperatriz.

A equipe tricolor se reapresenta na tarde desta segunda-feira, no CT do clube. A novidade fica por conta de Hiltinho, que não jogou contra o Salgueiro por uma suspensão, mas também sofreu uma entorse no tornozelo. Recuperado o meia volta aos treinos junto com o grupo nesta segunda. Quem também volta a equipe titular é o zagueiro Fredson, que também não jogou pelo Brasileiro por suspensão.

A dúvida fica por conta de Diego Valderrama. O volante deixou o jogo contra o Salgueiro no intervalo com um desconforto muscular e foi disgnosticado com uma lesão de grau um na parte posterior da coxa esquerda. O atleta será reavaliado para saber se tem condições de jogar a decisão do Maranhense, mas tem chances bem reduzidas.

- Vamos reavaliar na quarta pela tarde para definirmos se viaja. Tratar até quarta. Chances bem reduzidas, pois são só quatro dias de tratamentos – disse o fisioterapeuta do Sampaio, Marcos Riccelli, sobre o volante Valderrama.

Do time titular que enfrentou o Salgueiro nesse domingo, pela Série C, apenas o meia Marlon não está inscrito no Estadual. A tendência é que Hiltinho entre em sua vaga. Caso Valderrama não tenha condição clínica de jogo, João Vitor deverá ser o escolhido para compor a formação titular para decisão.

Sampaio e Cordino já fizeram o primeiro jogo da final do Campeonato Maranhense, no Castelão. O Tricolor venceu por 2 a 1 e se empatar no duelo de volta fica com o título. A Onça basta uma vitória simples já que a equipe de Barra do Corda tem a vantagem da igualdade no placar por ter tido melhor campanha no decorrer do Estadual.

 

O jogo de volta da decisão entre Cordino e Sampaio será realizado nesta quinta-feira, no Estádio Frei Epifânio D’ abadia, em Imperatriz. O confronto está marcado para às 20h15.


EXPLOSAÃO CARU EM CARUAlém de muita alegria presente no público, a abertura do São João no Arraiá de Todos em Carutapera, foi marcada pela tranquilidade e casa cheia durante a primeira noite de festejos juninos no município.

Com a praça cheia, nem o clima frio afastou o público dos festejos juninos que tiveram início nesta noite de sábado (24) na Cidade de Carutapera.

Com uma mescla de ritmos, teve atrações para todos os gostos, do xote colado ao forró.

Vista como atração principal dessa primeira noite, com muito forró, a abanda Pegadões do Forró agitou todo público presente.

No meio do povo acompanhando todo festejo esteve o  prefeito André Dourado que destacou o clima de segurança na cidade e agradeceu a  toda segurança em nome do SG Lelis .

Portanto, nesta segunda noite, teremos o show da Banda de Forró Cabaré de Luxo, a expectativa de um público record nesta noite de domingo (25) a partir das 20h, é o governo de Volta ao Progresso, resgatando a nossa cultura.

professores_da_ufma_iniciam_greve_contra_medi_XEBxvdAA Universidade Federal do Maranhão (Ufma) publicou o edital de abertura de concurso para professor do Magistério Superior, em seu site oficial. Ao todo, são 21 oportunidades para os docentes. As vagas são para os campi São Luís, Bacabal, Chapadinha e Imperatriz.

As oportunidades são para Professor da Carreira de Magistério Superior, nível Adjunto 1 (Doutor e Mestre) e Auxiliar Nível 1 (especialista) com jornada de trabalho de 20 e 40 horas semanais.

O salário base do cargo de professor Adjunto, nível 1 (doutor), é de R$ 9.570,41. Para o cargo de professor Adjunto, nível 1 (mestre) o vencimento chega a R$ 6.586,66. Há vagas ainda para o cargo de professor Auxiliar, nível 1 (especialista), com carga horária de 20 e 40 horas – salários de R$ 2.408,68 e R$ 3.527,89, respectivamente.

As vagas estão distribuídas nas áreas de Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Exatas e Tecnologia, Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Agrárias e Ambientais.

Os interessados devem realizar a pré-inscrição presencialmente ou por procuração, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo (Depa) da UFMA, na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís.

Também poderão fazer por meio de correspondência especial, enviada na modalidade Sedex, com aviso de recebimento, desde que postada até o último dia de pré-inscrições e devidamente encaminhada, sob a referência “Concurso Docente UFMA – EDITAL nº 115/2017-PROEN”, para a DEPA.

As inscrições estão abertas até às 18h do dia 21 de julho. É cobrada uma taxa de R$ 120 a R$ 180 que podem ser pagas em qualquer instituição financeira. Os candidatos serão submetidos à prova escrita, de caráter teórico, eliminatório e classificatório (1ª etapa do concurso). A próxima fase corresponde à prova didática (prático-pedagógico), também eliminatória e classificatória. A última fase é o julgamento de títulos.


carretaUma carreta que transportava carne do Pará para São Luís tombou na BR-222 durante o fim de semana. O acidente foi num ponto da rodovia onde é comum este tipo de ocorrência. O local já ficou conhecido como curva da morte.

O trecho fica entre Vitória do Mearim e Igarapé do Meio. O motorista ficou ferido e foi levado para um hospital de Vitória.

Parte da carga do veículo chegou a ser saqueada e o que sobrou foi transferido para outro caminhão frigorífico.

 


 

 

19237858_1438752829525399_8427988316241044045_oA abertura do Arraiá  “Um Novo Tempo” de governador Newton Belo aconteceu nesta Sexta-feira (23), o evento reuniu milhares de pessoas, autoridades locais e da região, e o prefeito Roberto do Posto. Teve grandes atrações culturais, Quadrilhas Estrela do Sertão, Estrelinha da Roça de Lago Verde, Quadrilha da Creche Gente Inocente e Danças  folclóricas. 

E para agitar o público presente a Banda Forró Minamora, não deixou ninguém parado, tocando muito forró.

19400541_1438751819525500_6503530900576061734_oDurante as festividades passarão pela arena do São João da cidade de Governador Newton Belo, a ” Prata da casa” valorizando os artistas locais e bandas de Renome Nacional como o Forró Sacode que fará o encerramento no dia 01 de Julho. 

Este ano a prefeitura inovou nos detalhes do arraial  e nas grandes atrações, com o objetivo principal de garantir entretenimento de qualidade à população, e fortalecer o comercio da cidade já que neste período muita gente, vende bebidas e comidas, tirando uma renda extra. 

O prefeito Roberto do Posto, reforça a cultura local celebrando as tradições juninas. ” É com muita alegria que realizamos um dos melhores Festejos Juninos da Região, o primeiro ano do nosso arraiá ficará na história , será um dos maiores já visto na cidade. Iremos proporcionar 09 dias de diversão para toda população Newtonbelense e para todos que irão visitar nossa cidade durante as festividades. Vamos fazer de tudo para resgatar a cultura de nossa cidade, e espero que a população goste do  arraiá  Um Novo Tempo.”  enfatizou. 

19390773_1438750442858971_4614609549614298693_o 19417228_1438750722858943_418060998817314954_o19441911_1438751302858885_577816599821540120_o 19401964_1438750532858962_7385834692647224726_o19400541_1438751819525500_6503530900576061734_o 19401836_1438752409525441_6478203352968933363_o19237858_1438752829525399_8427988316241044045_o 19238184_1438753269525355_240645869868419085_o

 

Informações Depto de Comunicação