MICHEL-TEMER-DIDA-SAMPAIO-770x410O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite de hoje (11) e se mostrou satisfeito com a aprovação da reforma trabalhista no Senado, chamada por ele de “uma das reformas mais ambiciosas dos últimos 30 anos”. A reforma segue agora para sanção presidencial. Temer agradeceu a deputados e senadores e fez questão de lembrar que a aprovação da reforma se deu por “expressiva maioria”. Em seguida, afirmou que a nova legislação trará empregos e deixará o país mais competitivo.

“Essa aprovação da proposta é uma vitória do Brasil na luta contra o desemprego e um país mais competitivo. É com muita satisfação que digo que tive a coragem de propor essa mudança para o país, portanto para todos os brasileiros. Nela eu me empenhei desde o início do meu mandado. Seu sentido pode ser resumido de uma forma singelíssima: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais”, disse.

Para o presidente, a nova legislação criará novas relações trabalhistas adequadas à realidade atual e preparará o mercado de trabalho às demandas do presente e exigências do futuro. “Os tempos mudaram e as leis precisam se adaptar. O nosso governo está conectado com o século 21”, disse.

Temer falou sobre a recuperação econômica do país sob seu governo. Ele citou a inflação sob controle, queda da taxa de juros e o bom desempenho do agronegócio. Em seguida, afirmou que o mercado de trabalho também já dá sinais de recuperação.

“Isso quer dizer mais renda e mais emprego. Fizemos tudo isso em pouco mais de um ano, com diálogo, respeito ao contraditório, ouvindo trabalhadores e empresários. E pensando, acima de tudo, num futuro com empregos para todos os brasileiros e oportunidades para nossos filhos e netos”. Temer esperou a conclusão da sessão no Senado, com a votação inclusive dos destaques, para fazer seu pronunciamento. Após atrasos, a reforma foi aprovada com 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.

Votação

O Senado aprovou na noite de hoje a reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A aprovação da reforma trabalhista é considerada essencial pelo governo para a recuperação da economia e a queda do desemprego.

O placar de 50 votos contra 23 também foi importante para o governo. Temer disse que a aprovação obteve maioria constitucional de três quintos do Senado. O presidente precisará de, no mínimo, três quintos dos parlamentares para aprovar a reforma da Previdencia, outra reforma considerada crucial para o governo.

 A votação, prevista para a iniciar no plenário do Senado no fim da manhã de hoje, só iniciou cerca de sete horas depois. O atraso foi provocado por senadoras da oposição. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO) ocuparam a mesa do plenário e se negaram a sair.

A sessão só começou após o presidente do Senado, Eunício Oliveira, dar um ultimato às oposicionistas e afirmar que começaria a sessão no plenário ou em outra sala do Senado. Quando se aproximava das 19h, Eunício conseguiu sentar na cadeira de presidente e deu início à sessão.

Texto

A proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano, além de novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram também as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei. Com informações da Agência Brasil.

 


16714839-18d7-4046-9f38-895b0846ffc9Uma idosa de 63 anos morreu na tarde desta terça-feira (11) em um acidente de carro ocorrido km 241 da BR-316, na zona rural do município de Bom Jardim, noroeste do Maranhão. A Polícia Rodoviária Federal disse que o carro utilitário em que ela estava saiu da pista, desceu a ribanceira e bateu em um objeto fixo, provavelmente uma árvore.

O acidente ocorreu por volta das 12h30. Dentro do veículo estavam cinco pessoas. Uma delas, a idosa Raimunda Maia da Silva, que viajava no banco de trás e sacou do veículo. Os outros quatro tiveram lesões leves. Todos foram levados para o Hospital Municipal de Bom Jardim a PRF-MA. A família viajava de Belém (PA) para a cidade de Araioses, no nordeste do Maranhão.

Segundo os policiais rodoviários, o motorista teria dormido ao volante e saiu da pista. Ele chegou a dizer não sabe como teria acontecido o acidente. Na frente do veículo viajavam o condutor e a esposa, enquanto no banco de trás estavam dois filhos do casal e a vítima, que é avó dos menores. Raimunda era a única sem cinto de segurança.

A velocidade máxima admitida na via é de 80 km/h. Não havia buracos nem marcas de frenagem no asfalto. Também não há notícia de outro veículo envolvido. O Boletim de Acidente de Trânsito foi confeccionado pela equipe e ficará à disposição das partes.


IMG_9869Foi realizado nesta segunda-feira, (10), no auditório do IFMA, a II Semana Municipal de Valorização da Mulher, evento promovido pelo Poder Judiciário da comarca de Ze Doca, que infere incentivos de combate à violência contra pessoas do sexo feminino.

O evento direcionado pela juiza Dra Leoneide Delfina Barros, juiza Dra Denise Pedrosa, Reitora e Dra Davina Chaves e todos os funcionários do fórum, visa debater os aspectos mais representativos da vulnerabilidade da mulher.

A prefeita de Ze Doca Josinha Cunha, vice Ana Sampaio, delegada Dr Samara, presidente da Câmara Municipal  Edilson Romão, secretariados e demais autoridades locais, estiveram presente no evento.

A programação inclui atividades direcionadas às mulheres, diálogo com os cidadãos em exposição artística e cultural e orientações à comunidade com distribuição de materiais informativos sobre prevenção e combate à violência contra a mulher, além de palestras e ações educativas ao tema, que além acontece simultaneamente em todas as comarcas do interior do Estado.

IMG-20170711-WA0046-1024x682As parcerias conta com as secretarias que integram o conjunto da administração, Assistência Social, Secretaria de Educação com orientações com Assistentes Sociais e Psicólogas na entrega de panfletos. Conta ainda com stands do Judiciário, Ministério Público e Delegacia de Polícia (Orientações sobre os direitos da mulher e Lei Maria da Penha).

O evento segue com a programação até o dia 12. E hoje, a partir das hrs 16:30,  haverá uma grande caminhada com toda a sociedade em geral, saindo da Praça do Comércio e encerrando na Praça do Viva com um “Aulao de Zumba”, onde as mulheres poderão aproveitar gratuitamente.


WhatsApp Image 2017-07-11 at 17.24.21A campanha Maranhão na Prevenção às Drogas foi lançada nesta segunda-feira, 10, no município de Centro do Guilherme. O evento contemplou também as cidades de Maranhãozinho e Governador Nunes Freire.

A promotora de justiça titular da comarca de Governador Nunes Freire, Laura Amélia Barbosa, participou do evento ao lado do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Amorim. O prefeito e o presidente da Câmara de Centro do Guilherme, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios de Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, secretários municipais, padres e pastores das comunidades locais, estudantes e populares também participaram do evento.

Durante a solenidade, as prefeituras dos três municípios se comprometeram a aderir à campanha, aprovando as leis que criam os Fundos Antidrogas e os Conselhos Escolares.

WhatsApp Image 2017-07-11 at 17.24.15A apresentação da campanha Maranhão na Prevenção às Drogas foi feita pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais. Na oportunidade, Marco Amorim explicou os dados da iniciativa e destacou que “é papel de todos nós trabalhar para evitar o primeiro contato dos jovens com a droga. As famílias e as escolas precisam ter um canal de diálogo aberto com as crianças e adolescentes. Os efeitos das drogas são devastadores, tanto para o usuário, quanto para a família e para a sociedade”.

Para a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, “o envolvimento de todos para a realização deste evento é algo notável.A participação da sociedade nas próximas etapas da campanha também é fundamental para alcançarmos os resultados pretendidos. Vamos atuar no acompanhamento da execução das campanhas nos municípios e já estamos preparando um cronograma de ações que incluem palestras, apresentações e reuniões, que devem acontecer em parceria com vários segmentos da sociedade.”

O evento contou, ainda, com a premiação dos concursos de poesia e desenho, realizados nos três municípios. Os alunos também fizeram apresentações culturais.

 

CAMPANHA

A campanha Maranhão na Prevenção às Drogas é promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas, formado pelo Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal, com apoio do Governo do Maranhão, Federação dos Municípios do Maranhão e Polícia Federal.

Por meio da ação coordenada entre as instituições, o grupo objetiva desenvolver políticas públicas sobre combate e prevenção às drogas no Maranhão, incentivando a criação de fóruns, conselhos, serviços de prevenção, tratamento e acolhimento dos usuários. O público-alvo da campanha é de adolescentes e jovens de 12 a 29 anos.

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IMG_0856A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello entregou fardamentos padronizados para os agentes de limpeza pública do município. O Objetivo é oferecer segurança e dignidade aos que cuidam da limpeza pública. Os Fardamentos foram adquiridos na Empresa “RN Empreendimentos” vencedora da licitação para os fardamentos dos agentes.

De acordo com o Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo, Valmir, era necessário a padronização dos agentes de limpeza, bem como, a distribuição de botas e luvas para proteger os pais de família que lidam com o que a sociedade descarta.Queremos agradecer ao Gestor Municipal , Roberto do Posto, pela preocupação com os trabalhadores da limpeza.

Os agentes de limpeza pública trabalham diariamente realizando a coleta de lixo, capinagem e outros serviços que visem manter a cidade sempre limpa. Os agentes desenvolvem uma função de suma importância nos dias de hoje no município.

A Solicitação do fardamento dos agentes de limpeza pública foi do poder legislativo municipal e atendida pelo poder poder executivo. O Requerimento foi do Vereador, Valdinar Furtado(Vice-Presidente da Câmara) que justificou na sua solicitação enviada ao seu executivo “Todo trabalhador merece ter proteção independente da área que atua. O uniforme padronizado para a secretaria de obras, dará uma visão melhor para a secretaria uma vez quer em uma vistoria ou supervisão do MTE(Ministério do Trabalho e Emprego) o município vai esta respaldado pelo fato de quer o funcionário vão está equipado e fardado.”

 

Decom


IMG_9706Aconteceu no último domingo, (09), o encerramento do “Arraial de São João”, no município de Centro do Guilherme. Ao todo, foram 17 dias de muita festa, no qual contaram com comidas típicas, barracas de bebidas e várias apresentações de danças folclóricas, entre quadrilhas juninas, bumba-meu-boi, grupos de dança, entre outras.

Durante os dias de festas, várias atrações musicais participaram da festa fazendo a alegria do público, que lotaram a praça de eventos durante os dias.

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Quadrilha Raiz da Mocidade ( Foto Maiones Sousa)

A programação de encerramento do arraial no município, contou com a apresentação da quadrilha explosão junina de maranhãozinho e Raiza da mocidade, quadrilha da casa e no palco teve o grande show de Matheus Fernandes, que cantou os seus sucessos da atualidade, animando uma multidão que compareceu para prestigiar o evento.

Prestigiaram as noites de festas o Prefeito Zé de Dário, a primeira dama vereadores e secretários municipais de Centro do Guilherme.

O prefeito Zé de Dário, avaliou de forma positiva a realização do evento,  a festa que todos os tem como principal objetivo valorizar a tradição dos festejos juninos no município e proporcionar alegria e diversão a todos os moradores, dando continuando aos trabalhos deixado pela a ex prefeita Detinha. “ Meu compromisso, é manter a tradição e da continuada ao trabalho da nossa querida ex prefeita Detinha, foi uma grande organização e todos os envolvidos estão de parabéns pelo trabalho. Vamos continuar incentivando os grandes eventos em Centro do Guilherme para que o município continue sendo uma das cidades da região que realiza grandes eventos na região, disse o prefeito. 

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violencia_idosos_5-770x410 (1)Nos primeiros seis meses de 2017, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) contabilizou 589 casos de abuso contra idosos, registrados pelo seu Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi). Figuram entre os casos de maior incidência a negligência, as violências física, psicológica e financeira e o abandono. Os números foram destacados durante a abertura do Seminário “Conhecendo a Remadi e suas ramificações – O direito do idoso à justiça e direitos humanos pede passagem”.

O evento, realizado nesta segunda-feira (10), no Fórum Sarney Costa, em parceria com Corregedoria Geral da Justiça, marcou ainda o encerramento da Campanha de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que este ano teve como tema “O direito do idoso pede passagem”.

O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, destacou a necessidade de fortalecimento das redes de proteção com vistas à criação de mecanismos de defesa da população idosa. “A participação da Defensoria Pública não é apenas na garantia de direitos, mas também na animação da rede de proteção desse segmento. Queremos que ela se fortaleça e capilarize seu trabalho de sensibilização dentro do maior número de instituições possível, oportunizando a valorização contínua do idoso”, disse.

Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MA), o desembargador Cleones Cunha, falou sobre a importância da adesão da sociedade como auxiliar das leis estabelecidas que garantem direitos à pessoa idosa. “Todos estamos aqui por amor à causa de respeito aos direitos e de valorização do idoso. Este é o motivo da união de todos nessa grande rede que promove este seminário. Fico feliz em estar aqui e encontrar pessoas motivadas pelo mesmo ideal. Óbvio que a lei garante direitos aos idosos, mas se não houver amor à causa, não adianta o argumento legal”, disse.

Palestra – O encerramento da campanha foi marcado pela palestra da juíza Oriana Gomes que abordou o tema “O direito dos idosos para a Justiça e direitos humanos”, destacando as diferenças ou indiferença de gênero, raça, etnia e classe social; construção da igualdade combatendo a discriminação, a igualdade e o papel do Estado no estabelecimento de diretrizes.

Também estiveram presentes no evento a corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Aníldes Cruz, o titular do Núcleo de Defesa do Idoso, Portador de Deficiência e da Saúde, da DPE, o defensor Cosmo Sobral da Silva, a coordenadora do Ciapvi e presidente da Associação Nacional de Gerontologia do Maranhão, Isabel de Fátima Lopizic, além de representantes do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Direito do Idoso, dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos do Idoso, da Associação Nacional de Gerontologia, dentre outras entidades.

Campanha – As atividades duraram cerca 40 dias, entre palestras, seminários, panfletagens e vários outros eventos que envolveram dezenas de atores que compõem a Rede de Proteção da Pessoa Idosa maranhense. A campanha, promovida anualmente pela DPE e parceiros, marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, e tem como objetivo discutir estratégias de promoção de políticas públicas que oportunizem um envelhecimento digno, saudável e sem violência. Com informações da assessoria.


PRISAO-ASSASSINO-770x410O acusado pela morte do agente penitenciário Jorge Luis Lobo, baleado na tarde deste domingo (09) na Avenida Litorânea, foi identificado instantes depois do crime, após buscas de uma equipe da Polícia Militar na região.

O suspeito foi identificado como sendo Idael Melo Roxo e no momento da prisão portava duas armas de fogo. Ele foi levado para o Plantão Central de Polícia Civil e será apresentado para a imprensa na manhã desta segunda (10).

Idael também é suspeito de outro homicídio. De acordo com a polícia, o homem teria assassinado o mototaxista Genilson Lopes de Oliveira no bairro da Cohama. O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2016.


IMG_9253A Quadrilha Explosão Junina (Maranhãozinho), e Quadrilha Raiz da Mocidade (Centro do Guilherme) e o forrozeiro Iohannes “O Imperador” foram as atrações da programação do último dia da festa, que começou em 23 de junho e recebeu durante os 16 dias de realização pessoas de toda a região, além de várias atrações musicais.

Na avaliação do prefeito Auricélio, a festa teve o resultado esperado. “Foi um sucesso de público, este arraial que a cada ano recebe muita gente de Maranhãozinho e das cidades vizinhas que vem nos prestigiar. Para nós é motivo de alegria”, frisou o prefeito.

IMG_9380Estiveram presente no evento de encerramento da festa junina, além do Prefeito Auricélio, a primeira dama Edilania Caldas, várias autoridades e lideranças do município e de outras localidades participaram da festa.

Quem participou da festa garantiu que vai deixar saudade, pois além do público, a festa junina de Maranhãozinho foi elogiada por organizadores e participantes das brincadeiras que se apresentaram no Arraial de São Pedro, que é considerada por todos; o melhor arraial da região. Além da promoção da cultura popular, o prefeito disse que outro grande retorno que a festa propicia para o município é geração de emprego e renda para a população. Para o prefeito Auricélio a realização do Arraial de São Pedro é uma oportunidade para muitos moradores da cidade incrementar a renda.IMG_9271 IMG_9210 IMG_9301 IMG_9358 IMG_9408

 


CEMITERIO-GACVIUAO-770x410Uma troca de tiros registrada na tarde desta segunda-feira (10), provocou tumulto no cemitério do Gavião, localizado na região central de São Luís. De acordo com informações policiais, o tiroteio durante um enterro seria resultado de uma guerra entre gangues rivais. Ninguém ficou ferido.

Os autores dos disparos foram localizados pela polícia minutos depois, próximo ao retorno do Bacanga. Ao todo cinco pessoas foram conduzidas para o Plantão Central de Polícia Civil.

 


19964955_1148702301900984_58151551_n-2O Prefeito de Governador Newton Bello, Roberto do Posto, acompanhado pelo Secretário Municipal de Administração, Cicero Arraiz e a Advogada Doutora Joana, esteve nesta segunda-feira(10) no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)  em Brasília, com o objetivo de viabilizar recursos para o município.

Em contato o gestor destacou ” Hoje estamos no FNDE em busca de recursos de grande importância para o municipio, pois o governo federal é um grande  parceiro para que muitos projetos que contemplam a população de Newton Bello possam saiam do papel e tornem se realidade.

O prefeito cumpriu agenda nos minitérios da Saúde e cidades, onde foram solicitados recursos para o desenvolvimento do municipio e nesta terça – feira participará de reuniões, já agendadas. 

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cidade-verde-2-770x410Os maranhenses Patric Soares da Silva e Paulo Rafael Lago Veras foram presos neste domingo, acusados de tentar fraudar a prova do concurso da Polícia Militar do Piauí, realizado também ontem. Além deles, mais 13 foram presos pela fraude.  A Polícia Civil do Piauí divulgou nesta segunda-feira (10) o nome dos apreendidos.  Apesar disso, a Polícia Civil garante que a lisura do concurso está mantida.  O gabarito preliminar do concurso da PM do Piauí foi divulgado na manhã de hoje.

Inicialmente, haviam divulgado 16 prisões, uma delas estava com um chip no sutiã. O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) do Piauí fará um levantamento para saber se os presos são integrantes de quadrilhas interestadual especializadas em fraudes de concursos públicos. No entanto, o coordenador do Greco, delegado Willame Morais, acredita que os detidos “são concurseiros que procuram a forma mais fácil de ingressar no serviço público”.

A Polícia Civil garante que a lisura do certame está mantida. O delegado geral da Polícia Civil, Riedel Batista, assegurou que todas as pessoas que tentaram fraudar a prova foram flagradas e presas.
“O concurso segue normalmente, podemos assegurar que não houve fraudes”, destaca Riedel.

O delegado do Greco, Kleydson Ferreira, também participou da entrevista coletiva e informou que as pessoas presas foram flagradas com celulares e algumas com gabarito que elas acreditavam ser o oficial das provas aplicadas ontem.

“Comparamos esses gabaritos com o gabarito oficial da prova e constatamos que apenas duas respostas coincidiam com o verdadeiro”, conta Ferreira.

Os gabaritos eram referentes às provas de Língua Portuguesa e Conhecimento Geral. Confira aqui o gabarito preliminar da prova de ontem, divulgada no site da Nucepe.

O coordenador Willame Morais disse ,ainda, que das 15 pessoas que tentaram fraudar o concurso, oito pagaram fiança e foram liberadas; as demais irão ser julgadas em audiência de custódia. O valor da fiança varia de um a dois salários mínimos.

O delegado Riedel Batista ressaltou que alguns tiveram o benefício da fiança porque foram autuados por tentativa de fraude e os outros, encaminhados à Audiência de Custódia, pois tiveram atuação por associação criminosa e tentativa de fraude.