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IMG_8127O prefeito reeleito de Araguanã, Valmir Amorim (PR),  tomou posse na tarde deste domingo (1º) no Auditório da Colônia de Pescadores. Ele e o vice-prefeito Wilsinho Brito foram empossados em uma cerimônia que teve início às 17h. Os nove vereadores também  tomaram posse e o vereador Rosinaldo foi conduzido à presidência da casa.

Em seu discurso, o prefeito Valmir Amorim enfatizou que Araguanã avançou nos últimos quatro anos em todas as áreas. “Vou continuar trabalhando diuturnamente, investindo na infraestrutura da cidade e a melhoria de vida do povo araguanense. Vou continuar a investir na saúde, educação, no esporte, no lazer, no social, no bem-estar do nosso povo, e no bem-estar da nossa sociedade”, frisou.

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Os prefeitos de Centro do Guilherme e Maranhãozinho, Detinha Cunha e José Auricério vão fechar o ano de 2016 pagando um ótimo abono salarial aos educadores da rede municipal de ensino. São R$ 1.000 reais para cada professor, para efetivos e contratados que foram creditados nas contas nesta sexta-feira, 30.

Vale ressaltar, que os municípios já pagaram o décimo terceiro, terço de férias e antecipou logo para o inicio do mês o pagamento de dezembro aos servidores. Os dois municípios são modelos de gestões de administrativas no estado, onde sempre mantiveram em dias os pagamentos dos funcionários, na qual muitas das vezes pagando até antecipadamente.

Apesar da crise que atinge os municípios no país, os dois municípios nunca se abateram e continuaram trabalhando sem parar na infra estrutura da cidade e oferecendo o melhor que podia na Saúde, Educação, Agricultura e Assistência Social que são colunas importantes da base de sustentabilidade e avanço.


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Vice-prefeita Ana Sampaio e a prefeita Josinha Cunha

A prefeita eleita de Zé Doca, Josinha Cunha (PR), a vice-prefeita eleita, Ana Sampaio (PSD) e os quinze vereadores eleitos no pleito de outubro deste ano tomam posse dos seus cargos na primeira hora do dia 1º de janeiro de 2017. A cerimônia será realizada na Praça do Viva.

A Sessão Especial será conduzida pelo vereador mais idoso, o vereador Zequinha do Quadro (PR), que dará posse aos vereadores, fará a eleição da Mesa e, só então, o novo presidente da Câmara eleito dará posse a prefeita e a vice-prefeita eleitas.

Seguindo o que determina o regimento interno, na mesma sessão, os vereadores empossados realizarão a eleição de membros da Mesa Diretora da Câmara, constituída pelo presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário. A votação se dará entre os vereadores empossados em votação secreta.

SHOW DA VIRADA 

Ainda na Praça do Viva, vai ocorrer o show da virada que acontece por volta das 22h do dia 31 (sábado), e contará com as apresentações musicais das bandas locais Balada Quente, Beijo de Menina e Tarcisio Farra, que vão animar o réveillon até o dia amanhecer. Além disso, uma grande queima de fogos promete brilhar na passagem do ano os céus da cidade.


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Prefeito Aldir Cunha deixa a prefeitura sem nenhum débito com servidores e fornecedores

O prefeito Aldir Cunha é uma das raras exceções entre os prefeitos maranhenses não reeleitos que está honrando todos os compromissos financeiros com o funcionalismo público. Todos os servidores  já receberam integralmente o 13º salário e o salário do mês de dezembro, nesta quinta-feira (29).

Para fechar com chave de ouro o governo realizador que ora se encerra, o prefeito Aldir Cunha cumpriu todos os compromissos financeiros com os servidores nesta quinta, mostrando o respeito e o compromisso de sua administração com a população de Junco do Maranhão.

“É de fundamental importância manter tudo nos conformes. Essa é uma marca da nossa administração que será encerrada com tudo quitado, sem débitos com servidores e fornecedores”, destacou o prefeito Aldir Cunha.


O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (29/12), o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 880,00 em 2016 para R$ 937,00 em 2017. O valor ficou abaixo do divulgado em agosto, na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, que previa o aumento para R$ 945,80.

A redução do valor ocorreu porque, quando enviou a proposta ao Congresso, a inflação prevista para o ano, um dos fatores usados para definir o reajuste, era maior do que a realmente registrada. 

De acordo com a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, o reajuste do salário mínimo é feito tomando como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de 12 meses acumulados até dezembro de 2016 e a variação do Produto Interno Bruno (PIB) de 2015. Como neste ano, o PIB será negativo, esse fator não foi levado em consideração. 

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Do Correio Braziliense


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Prefeito reeleito Valmir Amorim fecha o ano de 2016 com todos os salários em dia

A Prefeitura de Araguanã pagou nesta quinta-feira dia 29 de dezembro, o salário referente ao mês de dezembro de 2016, e ainda o terço de férias e um abono salarial de R$ 2.055,56 reais a todos os professores concursados e contratados da rede municipal de ensino.

Mesmo diante de uma crise que atinge vários municípios no estado, a gestão administrativa do prefeito reeleito Valmir Amorim (PR), fechará o ano de 2016 com todos os salários pagos em dia, além de abono salarial. Os valores estarão disponíveis para saque a partir das 17h, desta quinta-feira.

Para o prefeito Valmir Amorim, essa é mais uma ação de dever da atual administração do município de Araguanã, que vem tentando da forma do possível, valorizar cada vez mais os profissionais da Educação e os demais servidores.

Dessa forma, os servidores municipais poderão programar com tranquilidade seus orçamentos para o Réveillon. Além disso, a economia local ganha com o pagamento dos abonos e do salário em dia.

“Valorizar os nossos servidores é um compromisso de nossa gestão. Por isso temos procurado sempre implantar melhorias que possam contribuir para o desenvolvimento de Araguanã, em especial a educação”, destacou o prefeito Valmir Amorim.


upload-20161223172105novacnhres598cartazreduzidoFim de ano todo mundo aproveita os dias de folga para resolver o que deixou para trás. No caso do Luís Cordeiro, renovar a carteira de habilitação. Faz três meses que ele está só de carona. “No meu caso, eu preciso do carro para poder trabalhar, entendeu?”, conta.

O Luís vai receber o documento igual ao que todo mundo tem hoje, mas quem pedir uma carteira de habilitação a partir do ano que vem vai perceber as mudanças. Sai a tinta azul esverdeada, entra a preta. O fundo será mais amarelado. A parte de baixo do documento ganha a sigla CNH impresso em três dimensões e alguns itens vão ser vistos somente com uma luz negra, como os brasões da República.

A CNH manterá dois números de identificação nacional – registro, abaixo da foto, e número do espelho da CNH, o que fica na lateral. E também o número de Registro Nacional de Condutores Habilitados, o Renach. O novo modelo vai trazer, ainda, o mapa do estado em que a CNH foi emitida.

As mudanças atendem a nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito.

“Aara evitar qualquer tipo de fraude com o documento e também para facilitar, com a utilização de recursos tecnológicos, as fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes”, explica o diretor de habilitação do Detran-SP, Maxwell Vieira.

E você pode ficar na dúvida. Ainda falta um tempão para minha carteira de habilitação vencer. Vou ter de trocar? Não tem problema. O modelo antigo vai continuar valendo. Só quando chegar a hora da renovação você recebe o modelo novo, com todos os itens de segurança.

A carteira de habilitação do jornalista Guilherme Martinez vence em janeiro. Ele até podia esperar um pouquinho para pegar o novo modelo, mas, como vai sair de férias, já quis se adiantar. “Ainda sou novo e ainda vou ter bastante tempo de carta para poder usufruir dessa novidade que está vindo e não tem problema nenhum”, aponta.

O globo.com


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O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29).

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.

Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.

As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.

As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério. “Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho.

Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. O piso atual é de R$ 2.135,64. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb.


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Confira a lista dos feriados previstos para 2017, que foi divulgada pelo Governo do Maranhão no último dia 22. Ao todo, são 18 datas entre feriados e pontos facultativos – sendo um estadual e 12 nacionais. Sendo que quatro caíram no final de semana.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Veja a lista:

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

- 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal  (feriado nacional)
- 27 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 28 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (feriado nacional);
- 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
- 13 de abril, quinta-feira Santa (ponto facultativo);
- 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho (feriado nacional);
- 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (feriado nacional);
- 16 de junho (sexta-feira): Ponto Facultativo;
- 28 de julho (sexta-feira): Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual);
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);
- 8 de setembro (sexta-feira): Ponto Facultativo;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (sábado):  Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal (feriado nacional)

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.


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Uma grande festa marcou a noite da última quarta feira (21), onde o município de Maranhãozinho celebrou em grande estilo seus 45 anos de fundação e 22 anos de emancipação política.

Milhares de pessoas compareceram ao município. E além de toda infraestrutura que dispõe, a decoração natalina foi outro grande atrativo, levando as pessoas a registrarem através de “selfies” vários pontos que viraram cartão postal na BR 316. A festa também foi prestigiada por autoridades municipais e estaduais, entre elas o prefeito José Auricélio e a primeira dama do município Edilânia Caldas, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e a esposa a prefeita Detinha, além de vários prefeitos eleitos da região, vereadores e secretários.

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IMG_6243Vale ressaltar que o município de Maranhãozinho se destaca por inaugurações de obras nesse período. Além da festa a prefeitura faz questão de entregar ao povo algum benefício, desta vez foi a Unidade Integrada Henrique de La Roque.

As atrações culturais alusivas aos 22 anos de emancipação de Maranhãozinho marcaram a noite. Um dos momentos mais aguardados foi o show de Pablo “o Fenômeno do Arrocha”. Em clima de muito romantismo ele empolgou o público presente cantando canções de toda sua trajetória musical e também mostrando o seu novo repertório. Quem fechou a noite de festa foi Fabrícia e Banda, já ao amanhecer do dia. Agradeço á todos que vieram prestigiar mais um aniversário da nossa querida cidade. Maranhãozinho estará sempre de portas abertas, muito obrigado”, finalizou o prefeito Auricélio.

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O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2017 (IPVA 2017) começa a vencer no estado do Maranhão no próximo dia 7 de fevereiro de 2017 para as placas com finais 1 e 2.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os proprietários de veículos podem pagar o IPVA em parcela única com desconto de 3% até a data de vencimento, de acordo com os finais das placas (veja datas abaixo). Os impostos com valores a partir de R$ 150 podem também ser parcelado em três vezes.

O pagamento pode ser feito nos terminais de autoatendimento das agências autorizadas do Banco do Brasil (BB) apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, pela guia retirada no site Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Diferente de anos anteriores, caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Antes as alíquotas eram fixas, e, agora, as alíquotas aumentam a partir do momento que aumenta o valor do veículo, ou seja, proprietários de veículos automotores de maior valor pagarão proporcionalmente mais do que os veículos de menor valor.

Datas

• A primeira parcela vence no dia 7 de fevereiro para os veículos que têm os finais de placas 1 e 2. A segunda parcela vence em 7 de março e a terceira no dia 7 de abril;
• As placas com finais 3 e 4 vencem nos dias 10 de fevereiro, 10 de março e 10 de abril;
• Finais 5 e 6  vencem nos dias 13 de fevereiro, 13 de março e 13 de abril;
• Finais 7 e 8 têm vencimento em 17 de fevereiro, 17 de março e 17 de abril;
• Finais 9 e 0, em 24 de fevereiro, 24 de março e 24 de abril.

Valor

IPVA no Maranhão é calculado de acordo com o valor do veículo (Base de cálculo) e a categoria que ele pertence. Cada categoria tem um percentual.

• 3,0% – veículo automotor com valor venal acima de R$ 150 mil, aeronaves e embarcações;
• 2,5% – veículo automotor não incluído com valor venal de até R$ 150 mil;
• 2,0% – motocicletas, com valor venal acima de R$ 10 mil (dez mil reais), triciclos, quadriciclos e similares;
• 1,0% – ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalo mecânico, tratores, e veículos automotores de duas rodas com valor venal de até R$ 10 mil.