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Tribunal de Justiça negou petição da defesa do acusado

A Justiça negou nesta sexta-feira (31) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Lucas Porto, preso preventivamente sob acusação de ter estuprado e assassinado a cunhada, Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney.

O pedido de habeas corpus foi feito depois que o advogado de Lucas Porto, tentou alegar que o acusado sofre de problemas mentais. A estratégia era tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, em novembro do ano passado.

A petição foi protocolada nesta quinta-feira (30), sob a alegação de que, com o fim da oitiva de testemunhas, “a custódia cautelar do paciente não deve prosperar”. 

No entanto, o desembargador entendeu que não houve formulação do pedido ao juízo de primeiro grau – o que teria tornado inviável o julgamento do pleito pelo Tribunal de Justiça. “Sob pena de haver supressão de instância”, ressaltou.

O magistrado adiantou, contudo, que não vê motivo para deferimento da liminar. “O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, completou.

Relembre o caso
Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. 

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa. A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada.

G1MA


condominio (1)Durante uma operação da Polícia Civil para combater o furto de energia, agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) descobriram “gato” em três casas de um condomínio de luxo no bairro Cohajap, em São Luís. Três pessoas foram presas por fraudes nos medidores de energia.

A operação foi deflagrada nesta sexta-feira (31) para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em casas do condomínio de luxo Golden Green. Em três delas os peritos do Icrim constataram a existência de manipulação nos medidores com o objetivo de burlar o sistema de medição. O medidor de outra casa foi apreendido para ser submetido a exame mais detalhado.

Após a operação, os empresários foram conduzidos para Superintendência Estadual de Investigações Criminais. Eles responderão pelo crime de furto de energia em liberdade. A fiança foi estipulada no valor de R$ 3 mil para cada um dos envolvidos. 

O valor que pode ter sido desviado ainda não foi levantado pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), mas o prejuízo anual pode chegar aos R$ 264 milhões.

Investigação
A investigação começou depois que agentes da Polícia Civil prenderam o responsável por oferecer os serviços ilegais de furto de energia. O “gateiro” revelou uma lista de condomínio e casas de luxos onde já teria realizado esse tipo de serviço, o que deu inicio a investigação da polícia do Maranhão.

Segundo a polícia, existem mais de 200 unidades consumidoras suspeitas da fraude em São Luís. A próxima etapa da operação é identificar estas unidades e os responsáveis pelo furto de energia. “Nós conseguimos, através das buscas, realizar as perícias e identificamos os locais fraudados” destacou o Paulo Medeiros ao término da ação.

Prejuízo
Segundo dados da Cemar, a energia furtada, consumida e não faturada, representa uma perda anual de receita para o Estado do Maranhão de mais de R$ 43,4 milhões de reais. Durante o ano de 2016, a Cemar realizou mais de 160 mil ações de inspeções no Estado e foram detectadas mais de 33 mil unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), caracterizando inclusive uma deficiência técnica relacionada à segurança das instalações. Foram detectadas ainda mais de 12 mil ligações clandestinas (ligações elétricas feitas à revelia da Cemar em áreas com rede elétrica padronizada).

Outro grave problema apontado pela Companhia são as ligações elétricas realizadas normalmente em áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas por gambiarras. Nos últimos 5 anos já foram mais de 28 mil imóveis beneficiados com a padronização da rede elétrica em diversos municípios, só na região metropolitana de São Luís foram mais de 10,2 mil unidades consumidoras beneficiadas.


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Suspeitos estavam escondidos em sítio no povoado Ferro Velho em Santa Luzia

Uma operação realizada pela Polícia Civil  por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), juntamente com a Delegacia Regional de Santa Inês e Polícia Militar, desmontou na cidade de Santa Luzia, a 294 km da capital, uma quadrilha interestadual especializada a assalto a banco.

Segundo a polícia, durante a operação que ocorreu no povoado Ferro Velho, situado na zona rural de Santa Luzia, foram presos Raimundo Magno de Moraes Silva, de 30 anos, Henrique Kaluzny da Silveira, 30, e Paulo Henrique de Sousa Silva, 25. Raimundo Magno de Moraes Silva é natural do Maranhão e, Henrique Kaluzny da Silveira e Paulo Henrique de Sousa Silva são naturais do estado do Goiás, de acordo com os policiais.

Os policiais afirmam que os criminosos estavam em um sítio no povoado Ferro Velho e estavam utilizando o local como esconderijo. Durante a operação a polícia ainda apreendeu um fuzil AK 47, duas escopetas calibre 12, uma carabina calibre 30, coletes balísticos, 250 munições de diversos calibres, 22 bananas de dinamite e apetrechos usados em explosões a caixas eletrônicos.

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Material apreendido pela a polícia durante operação em Santa Luzia

Em depoimento, os três assaltantes confessaram a polícia que estavam se preparando para assaltar na próxima semana a agência bancária de Buriticupu, a 395 km de São Luís, conforme os policiais.

Raimundo Magno de Moraes Silva, Henrique Kaluzny da Silveira e Paulo Henrique de Sousa Silva foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, organização criminosa e uso de documento falso.


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Armas e munições ilegais foram apreendidas na casa do policial militar

Um sargento da Polícia Militar foi preso, suspeito de fazer serviços de manutenção em armas em São Luís, capital do Maranhão. A prisão aconteceu em uma ação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico da Polícia Civil.

Segundo a polícia, o suspeito de 37 anos é morador do Bairro de Fátima, onde constantemente há tiroteio entre bandidos que disputam o controle da região. Ele foi identificado como Frankleyton Chaves Botelho que é 3º sargento da PM do Maranhão.

Na casa de Frankleyton Chaves Botelho, os policiais encontraram cinco armas e munições, sendo: um revólver cal 38, uma pistola cal. 9 mm e uma cal. 380, duas espingardas, além de 684 munições de calibres diversos (permitidos e restritos). Um valor ainda não divulgado também foi apreendido.

A investigação começou após várias denúncias que davam conta de que na residência do policial existiam várias armas de fogo irregulares, e de que o 3º sargento estaria supostamente fazendo manutenção das armas de membros de uma facção criminosa da região.


Frankleyton Chaves Botelho foi autuado em flagrante e conduzido ao Presídio do Quartel do Comando Geral da PM onde ficará à disposição da justiça.

G1MA


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Desembargador negou pedido de suspensão de lei estadual que aumentou ICMS (Foto: Divulgação / TJMA)

O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (29), negou o pedido de suspensão de lei estadual que aumentou as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) ingressou com duas ações em que questionaram a Lei 223/2016. A primeira foi uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Tribunal de Justiça e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar e a segunda foi ingressada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O relator, desembargador José Bernardo Rodrigues, afirmou não ter verificado a presença dos requisitos legais, na medida cautelar, para suspender os efeitos da lei, ressaltando que a própria norma constitucional a respeito do princípio da seletividade lhe confere o caráter não obrigatório em relação ao ICMS, facultando ao legislador estadual o estabelecimento de alíquotas diferenciadas, em observância à essencialidade das mercadorias e serviços.

Para ele, não há desproporção na alteração das alíquotas, a ponto de configurar violação ao princípio do não-confisco, que requer um estudo da carga tributária global. “Em comparação a outros Estados da federação, a tributação se mostra proporcional aos padrões nacionais, a exemplo da gasolina, energia elétrica e combustível”, exemplificou.

Repercussão
A Assembleia Legislativa do Estado defendeu o indeferimento dos pedidos da OAB/MA, informando que o projeto que resultou na aprovação da Lei n° 10.542/016, de iniciativa do Poder Executivo, tramitou regularmente na Casa, aprovado em sua forma original.

A Procuradoria Geral do Estado também sustentou a constitucionalidade da Lei e não ofensa aos princípios, argumentando que a seletividade do ICMS não seria obrigatória, mas facultativa; que a lei não apresenta nenhuma desproporção nos critérios utilizados para alteração das alíquotas, especialmente quando comparadas com aquelas praticadas em outros Estados, a exemplo dos tributos sobre a gasolina – que em 17 estados tem valor superior aos 26%, agora praticados no Maranhão -, e sobre a comunicação – que em 19 estados possui alíquota superior aos atuais 27%, praticados no Maranhão.


WhatsApp Image 2017-03-29 at 07.38.44A Prefeitura de Carutapera através Secretaria de Saúde iniciou o abastecimento das farmácias da rede básica que funcionam nas unidades de saúde. O estoque para manter o atendimento aos usuários da rede municipal de saúde, começa a ser normalizado em sua totalidade.

A nova gestão não mede esforços para efetuar a estruturação do SUS, uma determinação do prefeito André Dourado é que não falte medicamentos para a população, garantindo os programas e assistência àqueles que necessitam desse suporte.

O Município vive um novo momento e o prefeito mostra seu compromisso com a população, em menos de três meses, a atual administração esta conseguindo regularizar a entrega destes materiais e restabeleceu o fornecimento à população.

” A saúde é um dos nossos compromissos e nós não vamos medir esforços para garantir que daqui pra frente, através de um planejamento e garantir que estes medicamentos sejam adquiridos antes mesmo de acabar”, afirma o prefeito, Andre Dourado.WhatsApp Image 2017-03-29 at 07.38.48 (2) WhatsApp Image 2017-03-29 at 07.38.47


 

ASSISTENCIA-curso manicure 28-03-17 - CopiaO mercado de trabalho exige capacitação, e precisa de novos conhecimentos e técnicas. Pensando neste contexto e baseada em suas atribuições, que a Prefeita Josinha Cunha vice Ana Sampaio, estão buscando desenvolver ações e atividades para a capacitação e geração de renda da população de Zé Doca.  

Através da Assistência Social esta sendo realizado o Curso de manicure e pedicure no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.

O dia a dia destas mulheres tende a melhorar ainda mais com o curso ofertado além da melhoria na renda entre outros benefícios.

“Este curso que a prefeitura esta oferecendo através da secretaria de Assistência Social visam oportunizar novas colocações no mercado de trabalho. Acredito que qualificando estas mulheres e fazendo com que elas migrem do mercado informal para a formalidade, nós contribuiremos com a geração de emprego e renda no município”,  disse a secretária Angela 

Uma oportunidade que elas agradecem a prefeita Josinha e sua equipe de governo, pois se não fosse  o empenho da gestão municipal , hoje elas não estariam realizando este curso e se profissionalizando. 

 


 

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Prefeito André Dourado e Secretarios municipais

Em Carutapera o prefeito André Dourado e os secretários de Administração, Infraestrutura, Saúde, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e chefe do Departamento Tributário, participam de treinamento para a implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).

O objetivo da RedeSim é simplificar e automatizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas através da desburocratização do registro mercantil e integra as três esferas de governo: Receita Federal, SEFAZ e o município.

WhatsApp Image 2017-03-28 at 17.06.33O treinamento irá habilitar os servidores a manusearem a RedeSim, um sistema online que, em tempo real, facilitara na identificação do tipo de atividade e o porte de qualquer empresa que venha a se estabelecer em Carutapera, aderindo ao sistema o Prefeito André Dourado, vai ajudar a desburocratizar, investir  e  apoiar o empresário local, promovendo maior agilidade aos empreendedores e também promoverá uma melhor arrecadação, controle e gestão das informações por parte da prefeitura e órgãos envolvidos.

Sobre RedeSim

O funcionamento da RedeSim, sistema denominado de “Empresa Fácil”, cujo objetivo é desburocratizar o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas. O Empresa Fácil é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas, e as disponibiliza na rede mundial de computadores (Internet), em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

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pr-770x410O Programa Universidade para Todos (ProUni) abriu, na noite de ontem (27), as inscrições para as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular. O cadastro vai até 5 abril para os candidatos que não estão matriculados na instituição de ensino e até 5 de maio para os estudantes já inscritos na instituição em que desejam obter a bolsa.

Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa de, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo sitedo ProUni.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Além disso, o candidato deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola, ou ser pessoa com deficiência.

A inscrição é gratuita e efetuada exclusivamente pela internet, acessando a página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br. Antes de iniciar a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição deste ano, o ProUni ofertou 214.242 bolsas de estudo. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

Agência Brasil


WhatsApp Image 2017-03-28 at 08.29.37O vereador Bill Moraes de Zé Doca do partido rede sustentabilidade, sofreu um acidente agora pouco na estrada sentido são luis , no trecho mais conhecido como estrada dos crentes.

Após uma ultrapassagem o veículo perdeu o equilíbrio e saiu da pista , no momento do acidente haviam três pessoas a bordo do veículo. O vereador Bill Moraes, seu irmão Clinton Moraes.

O vereador Bill Moraes e os demais saíram ilesos sem nenhum arranhão e foram socorridos por outros vereadores de Zé Doca que vinham logo após em outros carros e em seguida aos socorros prosseguiram a viagem. WhatsApp Image 2017-03-28 at 08.32.51

Os vereadores Hennio Silvestre , Alexandre Barroso, Edilson Romão,  Rogerio Rocha e Vereador Cimar da Canaã tem audiência hoje com a Superintendência do PROCON-MARANHÃO, para defender assuntos de interesse da população de Zé Doca.


 

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Vice prefeita Ana Sampaio, fazendo a entrega do sopão ( Foto Maiones Sousa )

A Prefeitura municipal de Zé Doca, através da Secretaria de Assistência Social, começou a entrega do sopão para famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro São Francisco, na tarde da ultima segunda – feira ( 27). 

Um projeto de grande alcance social, que segundo a vice prefeita, Ana Sampaio irar levar auxílio e atenção para as famílias carentes de Zé Doca.

A distribuição acontecerá duas vezes por semana e deverá atingir as famílias mais necessitadas de cada bairro, preferencialmente aquelas em que os pais estão desempregados. As famílias que receberão as sopas receberão senhas pelas as colaboradoras da assistência social, devendo atingir outros bairros.

Os sentimentos de satisfação e gratidão eram visíveis nos semblantes dos moradores que agradeceram a iniciativa da prefeitura, já que muitos não tinham o que comer.

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Secretária de Assistência Social – Angela Regina ( Foto Maiones Sousa )

“A sopa é saborosa e preparada com variedade de legumes, verduras e carnes, o que contribui para a melhoria nutricional da população beneficiada. Estamos sempre buscando proporcionar qualidade de vida para as famílias mais carentes de Zé Doca”, destacou a vice prefeita, Ana Sampaio. 

 


 

Foto-Nilson-Figueiredo-6-1024x813Durante uma coletivana sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, foram explanados o resultado de uma operação desarticulada no município de Itapecuru Mirim que culminou na prisão de Miguel Pereira (53) e de Ivan Lopes (23), além da apreensão de 124 tabletes de maconha.

O balanço da operação foi apresentado pelo Secretário Adjunto da SSP, Saulo Ewerton; o Delegado Geral da Polícia Civil, Lawrence Melo; o Subcomandante Geral da Polícia Militar, Jorge Luongo; o Superintendente de Polícia Civil do Interior (Spci) Dicival Gonçalves e pelo Delegado Regional da cidade de Itapecuru Mirim, Samuel Morita.

De acordo o delegado regional, a prisão ocorreu no Povoado Brasilína, após denúncias que relatavam a existência de um grande ponto de armazenagem de entorpecentes na região, sendo assim equipes da Polícia Civil desenvolveram várias campanas em uma região de matagal no intuito desarticular o esquema criminoso. Cerca de 124 tabletes de maconha foram localizados na residência de Miguel Pereira, tal droga estava armazenada e condicionada nos fundos da residência.

Dando continuidade as buscas, ainda foram apreendidos cerca de 2,5kg da mesma substância em posse de Ivan Lopes. O Delegado Samuel Morita finalizou sua parte na coletiva, informando que a droga é oriunda da cidade maranhense de Arame e que provavelmente seria distribuída na região do baixo Itapecuru e na capital maranhense, São Luís.

Já o Secretário Adjunto da SSP Saulo Ewerton afirmou que ações dessa espécie tem se tornando comum no cotidiano da pasta da segurança pública, referência aos trabalhos integrado entre as forças de segurança do estado. “ É uma mudança estratégica no combate à criminalidade em nosso estado, e sempre dando continuidades nos serviços desenvolvidos no combate ao tráfico de drogas” frisou o Secretário Adjunto.

Por sua vez, o Delegado Geral Lawrence Melo destacou “ O sistema de segurança do Maranhão visa não somente combater o pequeno distribuidor e sim os grandes financiadores dessa modalidade que patrocina outros atos criminosos, estamos mapeando as principais rotas do tráfico de drogas e assim manter, e garantir a paz social. ” Finalizou Delegado Lawrence. Ele ainda ressaltou que somente nos três primeiros meses deste ano, já foram apreendidas 4 toneladas de drogas no Maranhão.

Informações Ascom Policia Civil