WhatsApp-Image-2017-12-04-at-13.06.09-770x410Entre 28 de novembro a 3 de dezembro, a Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Polícia Civil/MA, deflagrou a Operação HIRCUS III em 22 municípios maranhenses, buscando combater o roubo, furto e adulteração, além de outras fraudes relacionadas a veículos que tiveram como destino o Maranhão.

As ações se concentraram especialmente na região centro-norte, começando por São Luís e estendendo-se por Santo Amaro, Barreirinhas e Paulino Neves, na região dos Lençóis maranhenses; Tutóia, Araioses, São Bernardo, Brejo, Anapurus, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Chapadinha, no Baixo Parnaíba, além de Santa Inês, Arame, Grajaú, Gonçalves Dias e Barra do Corda, na região mais central. E Santa Luzia do Paruá , Araguanã, Nova Olinda, São João do Caru e Zé Doca, no noroeste do Maranhão.

As ações continuarão em alguns municípios no decorrer da semana e, como resultado final, foram contabilizados 87 veículos apreendidos que tiveram sua adulteração confirmada. Todos foram encaminhados à polícia judiciária, sendo 58 recuperados com ocorrência de roubo/furto e 29 com adulteração confirmada, faltando, no entanto, identificar o veículo original e o verdadeiro proprietário.Durante a operação os policiais apreenderam ainda duas armas de fogo e conduziram 77 pessoas à Polícia Judiciária, a maioria por receptação de veículo roubado/furtado. Oito documentos falsificados também foram apreendidos.

Histórico

A primeira operação Hircus aconteceu em 2013 no estado do Piauí, e a segunda foi realizada entre o sul do Piauí e o norte da Bahia no ano de 2014.
A última grande operação deste tipo realizada pela PRF no estado do Maranhão, a Operação Jamnapari, ocorreu no início do mês de dezembro de 2015 e recuperou um total de 71 veículos com ocorrência de roubo/furto ou com sinais de adulteração. As apreensões realizadas nos últimos anos deram à PRF o mapa dos estados emissores de veículos de procedência irregular que tiveram o Maranhão como destino, destacando-se Ceará, Bahia, Goiás, São Paulo e Distrito Federal, além dos vizinhos Pará, Piauí e Tocantins. Entre os veículos mais visados pelas quadrilhas estão a caminhonete Toyota Hilux e a picape FIAT Strada. As motocicletas também são alvos preferenciais em razão da facilidade na subtração, destinação e comercialização.

 Hircus diz respeito à espécie caprina, muito presente na região Nordeste brasileira, que por sua vez, na linguagem policial, remete ao cabrito, um veículo de procedência ruim, roubado, furtado ou adulterado.

A Operação Hircus III foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal, através da Superintendência Regional no Maranhão, da Coordenação Geral de Operações (CGO), do Comando de Operações Especializadas (COE) e o Grupo de Enfrentamento às Fraudes Veiculares (GEFRAV).


gás-770x410O aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta do Brent, (petróleo cru), que indica a origem do óleo e o mercado onde ele é negociado, segundo a Petrobras.

O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve subir, em média, 4%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) afirma que o reajuste anunciado pela Petrobras ainda deixa o preço dos botijões de cozinha de 13kg cerca de 1,3% abaixo do preço de paridade internacional. Com informações da Agência Brasil.


Captura de Tela 2017-12-05 às 09.17.50Trabalhadores de diversas categorias paralisam atividades nesta terça-feira (5), em São Luís contra a reforma da Previdência. Na capital, os atos acontecem desde as primeiras horas desta manhã na Barragem do Bacanga e também na BR-135.

Além da retirada de pauta da reforma previdenciária, os trabalhadores reivindicam anulação da reforma trabalhista, da lei de terceirizações e fim dos ataques ao serviço público.

Em reunião realizada na última sexta-feira (1º) centrais e movimentos populares reafirmaram a adesão de diversas categorias de trabalhadores dos setores público e privado à greve geral marcada para esta terça.

Já realizaram assembleias confirmando participação na greve categorias como professores e técnicos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), servidores dos Judiciário Federal e MPU, além de diversas outras áreas. Os atos contarão ainda com a participação de camponeses, movimentos da juventude, entre outros.


b5de9ec3-77a5-4e1b-8c15-88a2d29fe0c7O prefeito de Governador Newton Bello Roberto do Posto, participou da 31ª  Chuva de Prata no sábado (01/12), no Espaço Nobre em Santa Inês, acompanhada da sua esposa, a primeira dama Aldenice, do deputado Josimar Maranhãozinho, Detinha, prefeito de Igarapé do Meio Almeida e a primeira Dama Solange. O evento é promovido por Adeildo Lima e Tânia Castro, onde homenageou empresários e políticos de destaque no maranhão.

Roberto, foi homenageado como a personalidade Politico em destaque e recebeu o troféu como prefeito em Gov. Newton Bello, em poucos meses de mandato ele se diferencia por ter uma grande frente de trabalho já realizado, em Obras, Infraestutura, Saúde, Educação e Serviços Sociais, a homenagem é um reconhecimento. “É uma honra para mim. Expresso aqui toda a minha gratidão por esta homenagem, que serve de estímulo para melhorar a cada ano como gestor”, disse o prefeito.

A solenidade, é considerada a maior festa do ano, onde contou com a participação de grandes empresários, políticos de renome e de grande relevância para o estado.

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Captura de Tela 2017-12-04 às 09.31.53Uma mãe é suspeita de agressão contra o próprio filho de apenas seis anos em Codó. Segundo o Conselho Tutelar do município, a mãe é suspeita de ter queimado os dedos da criança nas brasas de um fogareiro.

A identidade da mãe está sendo mantida em sigilo por questão de segurança dado a repercussão do caso na cidade de Codó, mas ela já foi ouvida por duas conselheiras tutelares e, segundo depoimento a criança teria desejado um brinquedo que foi negado pela mãe, mas a criança teria visto a mãe guardar a quantia de 50 reais em casa.

Quando a mãe saiu de casa para trabalhar a criança pegou o dinheiro e comprou o brinquedo devolvendo para o mesmo lugar apenas o troco do brinquedo que havia sido comprado.

Após chegar em sua casa, a mãe constatou o que havia ocorrido e bastante irritada decidiu castigar o menino colocando as suas mãos em um fogareiro.

As conselheiras responsáveis pelo o caso ficaram chocadas com o que constataram, porém acabaram se comovendo com a situação da família. A mãe suspeita da agressão é solteira e cria a criança, a irmã dele com paralisia cerebral e ainda cuida de uma mãe que sofre de problemas mentais.

A conselheira tutelar Rosa Moura Silva afirma que a mãe será responsabilizada pelo o que fez, mas neste momento ela está precisando mais de ajuda do que de ser penalizada. Por isso, ela decidiu acionar os órgãos de defesa social do município. “Principalmente o Creas para auxiliar a família em termos de psicólogo, assistência social e para os Cras para que venham assistir essa família em termos do benefícios sociais. A gente está tentando preservar essa família para que não venha mais sofrer punições porque a gente percebeu que ela não é essa mãe cruel como está sendo taxada. Tem pessoas sim que dependem dela”.

 O menino agredido não foi retirado da residência onde teve os dedos queimados. A também conselheira tutelar Arléia da Luz Cunha sustenta que por enquanto o Conselho Tutelar, por unanimidade, não vê necessidade deste afastamento do lar. “No momento a gente não vê necessidade disso. A mãe vai responder logicamente porque o caso está sendo encaminhado ao Ministério Público e o Ministério Público vai chamar essa mãe para uma conversa e se houver necessidade de punir aí sim”, finalizou.


zpe-vieiraApós o Tribunal de Justiça do Maranhão determinar por duas vezes a volta e duas vezes a saída de Zé Vieira da prefeitura de Bacabal (localizada a 245 Km de São Luís) , nesta sexta-feira (1) o desembargador Raimundo Melo determinou o retorno de José Vieira Lins à prefeitura da cidade, cassando os efeitos da decisão anterior.

No dia 10 de novembro, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou a prevalência de uma decisão anterior do desembargador José Ribamar Castro, que retirava Zé Vieira do cargo de prefeito.

Nesta última decisão do TJ-MA, Raimundo Melo justificou que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis.

“Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

A decisão ainda cabe recurso. Até nova decisão, a câmara de vereadores de Bacabal pode ser notificada pela justiça para dar nova posse à Zé Vieira. O vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto, já havia sido empossado pela câmara de vereadores da cidade após a primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça.


24282504_1262037833900763_1203098196_n-696x819O Prefeito de Gov.Newton Bello Roberto do Posto e presidentes de associações assinaram na última terça-feira(29) o termo do convênio do projeto Rua Digna que irá beneficiar o povoado Marajá e Assentamento 16 de abril.

Na oportunidade participaram da solenidade que aconteceu no sindicato da pesca o Secretário Estadual de Trabalho e Economia Solidária Julião Amim e a equipe da Setres.

Estiveram presentes também os  moradores das comunidades  do Marajá e Assentamento 16 de abril, vereadores, secretários municipais, equipe do Mais IDH, entre outros.

O projeto Rua digna é uma ação do Governo do MA através do Mais IDH em parceria com a prefeitura municipal e associações das localidades beneficiadas. 

 


c9502e83-3928-4e01-a0f9-1b0d7a84e12965 casais de Zé Doca participaram na tarde de ontem (30), da união civil do casamento comunitário, evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Corregedoria Geral de Justiça e com total apoio da prefeitura de Zé Doca. A cerimônia aconteceu às 14hr na Praça do Viva.

Um dos pontos de destaque do evento, além da elegância e alegria dos casais foi a decoração da praça, a prefeitura fez questão de preparar um ambiente especial digno da relevância do evento, o que rendeu elogios dos magistrados. “Eu quero parabenizar a prefeita municipal que tem esse senso de cidadania, quero parabenizar a Dra. Leoneide a juíza que coordenou esse trabalho. Eu estou realmente encantado com o que vejo, vejo uma cerimônia bela, bem organizada a onde o clima é de total alegria.” Afirmou o desembargador Jorge Rachid.

 33c88dae-fdf6-4046-b402-c8971740ae8fA prefeita Josinha Cunha parabenizou os casais e o trabalho da juíza Leoneide Delfina Barros Amorim da segunda Vara da Comarca de Zé Doca. “Desejo muitas felicidades aos casais e que essa união seja para sempre, aqui aproveito e parabenizo a Juíza Dra. Leoneide pelo grande trabalho social que desenvolve em Zé Doca.”

Madrinha

A presidente do PR Mulher Detinha compareceu a cerimônia onde também representou o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho. Detinha foi escolhida madrinha dos 65 que casais que disseram “sim” ao amor. “Parabenizo a prefeita Josinha pelo empenho na realização de uma cerimônia tão bem organizada. O casamento é muito importante para a manutenção de uma família harmoniosa e feliz, a família é á base de tudo, por isso celebrar um momento como esse é fundamental, parabéns aos 65 casais e para mim é uma honra ser madrinha de todos.”

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montalidianeA justiça da cidade de Bom Jardim, condenou e determinou a prisão da ex-prefeita Lidiane Leite, conhecida como “Prefeita Ostentação”, a 14 anos e um mês de reclusão, somados a seis anos de detenção (que pode ser cumprido em regime semiaberto), com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado.

Ela também foi condenada ao pagamento de 980 dias-multa, em que cada dia equivale a dois salários-mínimos. A condenação ocorre pelos crimes de fraude de licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade. Até o momento, Lidiane Leite segue em regime domiciliar e pode apelar da decisão em regime fechado.

Nesta sexta-feira (1), o juiz Raphael Leite Guedes também decidiu pela condenação e prisão o ex-marido de Lidiane e ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas (conhecido como Beto Rocha). Ele foi condenado a 17 anos e nove meses de reclusão e sete anos e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 1170 dias-multa. Beto Rocha é considerado foragido da justiça.Mais duas pessoas foram condenadas e já estão presas. As prisões de Marcos Fae Ferreira França (ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação) e Rosyvane Silva Leite (da proprietária da empresa Funerária São João) aconteceram na manhã desta sexta-feira(1) pela Policia Civil de Bom Jardim nas residências dos acusados. Marcos foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão e cinco anos e dois meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 980 dias-multa.Já Rosyvane Silva Leite foi condenada a dez anos e dez meses de reclusão e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado, além do pagamento de 820 dias-multa. 

Esquema de fraudes

Segundo o Ministério Público do Maranhão, a contratação ilegal no valor de R$ 135 mil de empresa especializada em serviços funerários para atender a população de Bom Jardim motivou denúncia criminal do órgão contra os ex-gestores e a proprietária da empresa.Em abril de 2013, o pregão presencial promovido pela Prefeitura de Bom Jardim previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 classificadas de “luxo” e 20 “super-luxo”.A documentação do processo licitatório analisada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça detectou ausência de justificativa para contratação; ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação; e ausência da comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação.O MPMA também detectou que o parecer jurídico sobre as minutas do edital e do contrato foi emitido em 13 de março de 2013, porém o edital é de 15 de fevereiro de 2013. O Termo de Referência é 28 de fevereiro e a autorização do certame tem data de 8 de março de 2013.Segundo o promotor de justiça da Comarca de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, o fato de o parecer jurídico, o termo de referência e a autorização do certame serem produzidos com data posterior à data do edital comprovam que o pregão foi um procedimento montado para desviar recursos e beneficiar os denunciados.  

Histórico de Lidiane Leite

Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial.Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”.Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica. No dia 24 de outubro, Lidiane foi presa após investigação que corre em segredo de justiça. Na época, o juiz Raphael Leite Guedes determinou prisão em regime domiciliar e não determinou o uso de tornozeleira eletrônica porque ela amamentava uma criança de seis meses.Sobre o bloqueio de bens, em setembro a defesa de Lidiane Leite informou que havia um entendimento do STJ de que era indevida a indisponibilidade de bens na fase processual. (Veja a nota abaixo na íntegra).”Muito embora nossa cliente ainda não tenha sido intimada, já afirmamos, de antemão, que há entendimento pacificado no STJ que é indevida a determinação de indisponibilidade de bens nessa fase processual, ou seja, antes da manifestação inicial da parte requerida, o que será arguido no momento oportuno. Entendemos também que o juiz, ao decidir liminarmente pelo bloqueio de bens está agindo em desacordo com a regra, mas sim com a exceção” Sobre a condenação desta sexta-feira(1), o advogado de Lidiane Leite foi procurado, mas ainda não houve resposta.


rrrrrA Cerimônia do Casamento Comunitário de Gov.Newton Bello foi realizada na manhã desta quinta-feira(30) na Igreja Assembleia de Deus e contou com a participação de mais de 30 casais que formalizaram a união. 

A solenidade foi comandada pela Doutora Leoneide Delfina Barros Amorim, Juíza de Direito da Comarca de Zé Doca.   Além da magistrada, que promoveu a cerimônia, o evento contou ainda com a presença de outros  juízes.

DSC_1066-696x385 (1)Entre as autoridades que participaram da solenidade do  casamento comunitário , o prefeito de Gov.Newton Bello, Roberto do Posto, Secretários Municipais, Vereadores do município, Prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, Ex-Prefeita Detinha Cunha, parantes e amigos dos casais. 

Durante o evento os casais foram presenteados pela organização e ainda foi servido um delicioso coffee break para todos os presentes na cerimônia.

O  Projeto Casamentos Comunitários é organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão e em Gov.Newton Bello teve o apoio total da Prefeitura Municipal e Secretária de Assistência Social.DSC_1207-696x385 DSC_1140-696x385 DSC_1104-696x385 DSC_1099-696x385


Captura de Tela 2017-12-01 às 08.25.06Mais uma vez a prefeitura de Carutapera, paga os servidores municipais em dias. Hoje (01/12) o dinheiro já está disponível para saques dos servidores da administração, saúde e assistência social referente aos dias trabalhados no mês de Novembro. 

” É importante dá continuidade nos pagamentos em dias dos servidores públicos municipais, desta forma valorizando o nosso funcionalismo e mantendo as contas do munícipio equilibradas, os salários dos servidores são sempre prioridade para a nossa administração, ainda que o cenário econômico continue bastante complicado.”  relatou André Dourado, prefeito de Carutapera.