zpe-vieiraApós o Tribunal de Justiça do Maranhão determinar por duas vezes a volta e duas vezes a saída de Zé Vieira da prefeitura de Bacabal (localizada a 245 Km de São Luís) , nesta sexta-feira (1) o desembargador Raimundo Melo determinou o retorno de José Vieira Lins à prefeitura da cidade, cassando os efeitos da decisão anterior.

No dia 10 de novembro, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, determinou a prevalência de uma decisão anterior do desembargador José Ribamar Castro, que retirava Zé Vieira do cargo de prefeito.

Nesta última decisão do TJ-MA, Raimundo Melo justificou que, ao conceder a liminar determinando o retorno do prefeito José Vieira ao cargo, apenas seguiu as regras regimentais aplicáveis.

“Em outros termos, o decano da Corte não poderia haver decidido pelo afastamento do prefeito de Bacabal porque não tinha competência para fazê-lo, nos termos do Regimento Interno”, ressaltou.

A decisão ainda cabe recurso. Até nova decisão, a câmara de vereadores de Bacabal pode ser notificada pela justiça para dar nova posse à Zé Vieira. O vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto, já havia sido empossado pela câmara de vereadores da cidade após a primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *


*